| Projeto: |
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PL 571 14/12/2004 (ver documento) |
| Processo: |
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01-571/2004
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0571-2004 |
| Promovente: |
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Arselino Tatto |
| Ementa: |
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 13.525, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DE ANUNCIO DA PAISAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ALTURA / ANUNCIO / DERROGACAO / DIMENSAO / FACHADA / FUNDO DE RECUPERACAO E MANUTENCAO PAISAGEM URBANA / LEI 13.525/2003 / LICENCA DE ANUNCIO / MARQUISE / NORMAS / PAISAGEM URBANA / POLUICAO VISUAL / PRAZO / PUBLICIDADE / REDUCAO / REVOGACAO / VEICULACAO PUBLICITARIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0571-2004
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/12/2004 | Encaminhado em 12/04/2005 | | CCJ | Recebido em 12/04/2005 | Encaminhado em 13/12/2005 | | SGP21 | Recebido em 08/03/2006 | Encaminhado em 08/03/2006 | | SGP12 | Recebido em 08/03/2006 | Encaminhado em 09/03/2006 | | SGP23 | Recebido em 09/03/2006 | Encaminhado em 22/03/2006 | | SGP21 | Recebido em 26/06/2007 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 23/03/2010 | | SGP2 | Recebido em 23/03/2010 | Encaminhado em 30/03/2010 | | PESQUISA | Recebido em 30/03/2010 | Encaminhado em 18/08/2010 | | GV08 | Recebido em 03/09/2010 | Encaminhado em 03/09/2010 | | PESQUISA | Recebido em 03/09/2010 | Encaminhado em 03/09/2010 | | SGP21 | Recebido em 03/09/2010 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 15/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 06/05/2013 | | SGP21 | Recebido em 06/05/2013 | Encaminhado em 16/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 15/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 113/2005 de 16/06/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 22/12/2005 atraves do(a) Ofício ATL nº 420/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1583/2005
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| Encerramento: |
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15/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |